Projeto executado para proporcionar o máximo de satisfação, em 71 módulos com áreas não inferiores a 2 hectares cada, havidos como Fração Mínima de Parcelamento (FMP), tudo conforme preceitua o artigo 8º da Lei nº 5.868/72 (conforme nova redação dada pela Lei 10.267de 28-08-2001).
Os módulos são originados de uma área total de 195,82 hectares, onde a maior preocupação foi idealizar um novo conceito em relação à proteção e conservação ao meio ambiente. Prova disso, traz em seu projeto mais de 394.800 m2 de área verde (Reserva Legal) totalmente preservada, além de 85.600 m2 de área de preservação permanente (APP). Dentro do empreendimento encontram-se quatro nascentes de água, devidamente preservadas com área destinada a uma pista para caminhadas no seu entorno. Possui ainda servidões de acesso contra incêndio, além de completa infra-estrutura tais como: água, energia elétrica rural bifásica, estradas com 8 metros de largura, todo perímetro cercado, portaria com projeto arquitetônico fazendo alusão a uma vila rural, tudo isso acompanhado de projeto paisagístico, fauna e flora do cerrado mineiro que é a marca registrada da Serra do Cipó.
EMPREENDIMENTO RURAL COMPLETO!
OBSERVAÇÃO: GLEBA 25 - CONDIÇÕES DIFERENCIADAS.
O EMPREENDIMENTO
Nome: Serra do Sol – Fazendas Reunidas
Localização: MG – 010 | KM 86,5 | Acesso para São José da Serra
Zoneamento: área rural
Certidão de Registro da área total do Empreendimento. Matrícula n° 11.971, Lv n° 2-AS, fls 82, 29 de junho de 2009
CCIR área total – 192,82 hectares
Termo de responsabilidade de Averbação de reserva legal da área total.
Certidão de Concordância do Poder Público Municipal.
Anuência Codema (Jaboticatubas) .
Autorização de Parcelamento Rural (INCRA).
Concordância da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Autorização direta n° 4/2010 ICM-BIO.
Plano simplificado de Utilização Pretendida (IEF).
Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental (IEF) DAIA.
Autorização de perfuração de poço artesiano (IGAM) .
Matrículas do Lv. 2-AU nº 12.684, Fls. 230 a 12.715, Fls. 261 da Serventia de Jaboticatubas.
ESTATÍSTICA DE ÁREA
Área total do empreendimento: 195,82 hectares
Perímetro: 13.193,96 m2
Reserva legal: 39,16 hectares
Área de Preservação Permanente: 8,56 hectaresTotal de unidades: 71
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